Termos de Uso

Bem-vindo à Loja Brancoala. Estes são os termos que determinarão o nosso relacionamento.

Preâmbulo

A A.L AGRIA STORE COMERCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na cidade de Santos, estado de São Paulo, com sede na Av. Senador Feijó, 686 - Sala 7, Vila Mathias, CEP 11015-504, inscrita no CNPJ/MF sob o no 39.260.158/0001-36 é criadora, titular, mantenedora e provedora do website disponível na plataforma on-line desenvolvida na url https://www.loja.brancoala.com (“Loja Brancoala”, “Site” ou “Plataforma”).

A.L AGRIA STORE COMERCIO LTDA., doravante denominada “Empresa”, “Nosso” e “Nós”, e, de outro lado, o Usuário/Cliente, qualificado no momento da compra e/ou do cadastro perante a plataforma, doravante denominado “Usuário”, “Você”, “Seu” “V.sa.” e “Cliente”.

Este instrumento Termos e Condições de Uso Loja Brancoala, de agora em diante chamado de "Termos de Uso" e/ou “Contrato”, é um contrato entre Você e a Empresa e concentra as regras e condições mais importantes na compra de qualquer produto na Loja Brancoala e regem os pontos que Você precisa conhecer se quiser utilizar o Site.

Assim, os presentes Termos de Uso regulam as condições gerais de utilização do Site da Empresa, em conformidade com a Lei 12.965/2014 (Marco Civil da Internet).

Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Uso ou nossa Política de Privacidade, entre em contato a qualquer momento com nossa Plataforma através de Formulário de Atendimento ao Cliente, Chat Online ou através do seguinte e-mail: loja@brancoala.com.

1. Aceitação e Vinculação

Ao acessar o site da Loja Brancoala, Você concorda em cumprir estes Termos de Uso, todas as leis e regulamentos aplicáveis e concorda que é responsável pelo cumprimento de todas as leis locais aplicáveis. Se você não concordar com algum desses termos, está proibido de usar ou acessar este Site.

Leia com atenção os Termos de Uso. É imprescindível a leitura, bem como a prévia e expressa concordância irrestrita com os Termos de Uso da Plataforma e sua Política de Privacidade (clicando em "Li e Concordo" e em seguida clicando em “Finalizar Compra” na Plataforma Loja Brancoala - desktop loja.brancoala.com - Ou conforme acordado de outra forma com a Empresa para fins de acesso ao conteúdo da Plataforma, assim como o auxílio na utilização dos serviços, informações e atividades de compra e venda correspondentes do Site, conforme detalhamento a seguir.

Assim, certifique-se de ler os Termos de Uso com atenção, pois Você não tem permissão para copiar ou modificar o Site, qualquer parte dele, sabendo que o Conteúdo e/ou os materiais contidos neste Site são protegidos pelas leis de direitos autorais e marcas comerciais aplicáveis. Você não tem permissão para tentar extrair o código-fonte do Site e também não deve tentar traduzir o Site para outros idiomas ou criar versões derivadas.

Como dito, o Site em si, e todas as marcas registradas, direitos autorais, direitos de banco de dados e outros direitos de propriedade intelectual relacionados a ele, ainda pertencem à Empresa de maneira exclusiva.

Alteração dos Termos de Uso. Para servir ao desenvolvimento e constante aprimoramento da Plataforma, reservamo-nos o direito de modificar os Termos de Uso, incluindo a Política de Privacidade, a qualquer momento, a nosso exclusivo critério, sem prévio aviso ao Usuário. De outro lado, se modificarmos os termos materiais do presente Termos de Uso, tal modificação entrará em vigor após o envio do aviso ao cliente sobre o Termos de Uso modificado. Tal notificação será feita a nosso exclusivo critério, e a forma da notificação poderá incluir, por exemplo, via e-mail, notificação publicada no Site, ou de outra forma.

É importante, então, que você sempre leia os Termos de Uso e a Política de Privacidade antes de usar nosso Site. Ele poderá conter uma alteração com a qual você não esteja de acordo. Afinal, a continuidade do uso dos nossos serviços por Você, depois da publicação das alterações, ou seja, não ocorrendo qualquer manifestação por parte de Você, entender-se-á que o Usuário concorda com as alterações e, dessa forma, constituirá na sua plena aceitação tácita.

Além disso, pode ler a nossa Política de Privacidade a qualquer altura para mais informações sobre como a Empresa recolhe, armazena e protege a sua informação quando utiliza e acessa nossa Plataforma. A nossa Política de Privacidade é incorporada por referência nestes Termos de Uso como se estivesse totalmente estabelecida aqui.

2. Definições

Para os propósitos deste Termos de Uso, aplicam-se as seguintes definições: “Empresa”: significa a sociedade já qualificada no preâmbulo destes Termos de Uso.

“Cadastro”: significa as informações e dados pessoais prestados pelos Usuários perante a Plataforma, caracterizando-se como pré-requisito para aquisição na Plataforma.

“Conteúdo”: toda e qualquer informação acessível como parte de, ou através do Site (dados, textos, software, música, filmes, áudio, fotografias e outras imagens, vídeos, ou qualquer informação relativa ao perfil), bem como abrange a definição atribuída aos Produtos/Materiais no plural e Produto/Material no singular, isto é, os itens e produtos disponibilizados, promovidos ou comercializados no Site.

“Política de Privacidade”: regras sobre manutenção e proteção de dados pessoais do usuário.

“Site”: designa o endereço www.loja.brancoala.com, bem como abrange a definição atribuída à Plataforma.

“Termos de Uso”: significa este instrumento e suas respectivas alterações e/ou aditivos que regem as regras estabelecidas para uso do Site.

“Usuário(s)”: todas as pessoas físicas maiores de 18 (dezoito) anos ou emancipados e totalmente capazes de praticar atos na vida civil, que tenha qualquer tipo de acesso ao site www.loja.brancoala.com.

“Terceiro”: significa qualquer pessoa, física ou jurídica, com exceção da Empresa e dos Usuários.

3. O que é e como funciona o Site Loja Brancoala

O Site da Loja Brancoala é uma plataforma online que disponibiliza o acesso a diversos conteúdos, bem como se destina a promover a comercialização de produtos da marca Brancoala, permitindo maior interação com seus Clientes e possibilitando, enfim, a realização de compras online.

Considerando que: (i) as principais atividades da Empresa consistem na comercialização de produtos via internet; (ii) o Usuário é pessoa física ou jurídica, regularmente inscrita no CPF/MF ou CNPJ/MF, com cadastro corretamente preenchido, cujas informações tenham sido validadas pela Loja Brancoala; e (iii) o Usuário declara agir de boa-fé e no gozo de sua capacidade civil para celebrar o presente Contrato, declarando que compreendeu, leu e está de acordo com todos os termos e condições aqui previstos.

Contrato de Compra e Venda de Produtos. Como dito, a compra de qualquer material na loja virtual www.loja.brancoala.com de propriedade da Empresa implica na concordância por parte do consumidor com os termos e condições do presente Contrato.

Após efetuar uma solicitação de compra de produtos na loja virtual Brancoala, o Usuário deverá aguardar o recebimento de notificação via e-mail em que será informado sobre a confirmação da transação comercial solicitada (“Compra e Venda”).

Este Contrato começará na data (“Data de Aceitação”) em que o Usuário/Cliente aceita (clicando em "Li e Concordo" e em seguida clicando em “Finalizar Compra” na Plataforma Loja Brancoala - desktop loja.brancoala.com.br - Ou conforme acordado de outra forma com a Empresa).

O valor da Compra e Venda estará presente no sumário de compra durante a finalização da aquisição e no e-mail de confirmação da mesma, sendo que ao usuário serão disponibilizadas as formas de pagamento previstas no Site no ato da Compra e Venda.

O pagamento pela modalidade de cartão de crédito poderá não ser aprovado caso haja inconsistência de dados do titular. O boleto bancário gerado para pagamento terá validade de 02 (dois) dias úteis, sendo automaticamente cancelado após o decurso do referido prazo.

Para tal, é necessário que o Cliente seja pessoa capaz, totalmente livre e desimpedida para a realização de todas as operações de compra. Na ocasião, o Cliente deverá fazer seu cadastro em nossa Plataforma, informando (i) nome completo, (ii) e-mail, (iii) telefone para contato, (iv) endereço e o (v) CPF ou CNPJ e Inscrição Estadual para a informação fiscal.

A Loja Brancoala se reserva ao direito de não confirmar a Compra e Venda nos casos de (i) Usuário com informações cadastrais incorretas, inválidas ou duvidosas, (ii) entregas a serem realizadas fora das áreas de entrega disponibilizadas pela Loja Brancoala no ato da Compra e Venda, (iii) fraude, má-fé, descumprimento de quaisquer das condições e políticas do site, abuso de direito, e/ou demais situações que impliquem em violação de

dispositivos legais ou enriquecimento ilícito por parte do Usuário, e/ou (iv) nas demais hipóteses previstas de acordo com a legislação aplicável.

Direito de Arrependimento. De acordo com as disposições destes Termos de Uso e com a legislação correlata ao tema, o Usuário poderá exercer, no prazo de 07 (sete) dias, a contar do recebimento dos produtos, o seu direito de arrependimento, previsto no artigo 40 da Lei 8.098/1990 (Código de Defesa do Consumidor) (“Direito de Arrependimento”), por meio do pedido de troca ou devolução de produto e o reembolso dos valores pagos pelo Material por meio da mesma forma de pagamento utilizado no ato da Compra e Venda. Importante ressaltar que o Usuário deverá receber o valor equivalente à Compra e Venda, não incluindo o valor do frete.

O Cliente deve informar à Loja Brancoala por intermédio de e-mail, chat online, WhatsApp ou formulário de contato do Site o seu desejo de exercer o seu direito de arrependimento e o reembolso previsto nesta cláusula, somente será aprovado pela Loja Brancoala após constatado (i) o efetivo retorno do produto a central, no endereço indicado no preâmbulo deste Contrato; (ii) a confirmação de que o produto foi devolvido sem uso, em sua embalagem original, acompanhado das etiquetas, manuais, acessórios e nota fiscal; (iii) a aprovação da troca ou devolução pelo controle de qualidade da Loja Brancoala, após análise que será realizada em até 03 (três) dias úteis.

Importante frisar que o produto deverá ser devolvido na embalagem original, sem indícios de uso ou violação do lacre original do fabricante, acompanhado de nota fiscal, manual se for o caso, e todos os seus acessórios, nas perfeitas condições em que foi recebido.

Caso o Usuário exerça o Direito de Arrependimento em desacordo com esta cláusula ou Contrato e/ou caso seja identificada qualquer divergência ou violação do produto devolvido, não será aceita a devolução e devolveremos o produto ao Usuário sem comunicação prévia.

4. Cadastro e Acesso

Em geral, o acesso ao Site Loja Brancoala tem caráter gratuito para todos os Usuários e não exige prévia inscrição ou registro.

Contudo, para usufruir de algumas funcionalidades da Plataforma da Loja Brancoala o usuário eventualmente precisará cadastrar-se, criando uma Conta de Usuário, com Login e Senha próprios, além de outros dados a seu respeito.

Capacidade Para Se Cadastrar. Qualquer pessoa maior de 18 (dezoito) anos de idade pode utilizar os serviços do Site. NÃO É AUTORIZADA a participação de Usuários menores de dezoito anos de idade, salvo mediante a supervisão e autorização do adulto responsável. Caso seja verificada eventual infração desta disposição, a Empresa cancelará, de imediato, o cadastro do Usuário. Lembramos que a informação incorreta de dados pessoais, tais como a idade, é crime punido pela legislação brasileira com pena de 1 a 5 anos de reclusão e multa (art. 299 do Código Penal Brasileiro).

É responsabilidade do Usuário prestar unicamente informações corretas, verdadeiras, autênticas, completas e atualizadas, bem como zelar pelo sigilo de sua senha, não divulgar a terceiros. Cada Usuário é responsável exclusivo pelos seus atos no contexto

do Site e, se houver, aplicações de Internet da Loja Brancoala, especialmente quando utilizado o seu login e senha.

A Empresa não se responsabiliza pelo conteúdo, correção, veracidade, autenticidade, completude ou atualização dos dados prestados por seus Usuários, nem mesmo pelo eventual uso indevido de informações publicadas por usuários ou por fraudes decorrentes da violação de senhas.

O Usuário reconhece que caso a Empresa tenha razões suficientes para suspeitar da veracidade e/ou da exatidão de tais informações terá o direito de suspender ou cancelar imediatamente e independente de qualquer aviso ou notificação, a conta do Usuário, sem que nada seja devido pela Empresa, em razão de tal cancelamento.

O Usuário obriga-se a utilizar o Site de forma a não causar prejuízos a quaisquer direitos ou interesses de terceiros, ou de qualquer forma que possa vir a causar dano, sobrecarregar, inutilizar ou impedir o seu regular funcionamento. É especialmente vedado ao usuário do Site publicar materiais que contenham vírus ou outros programas de computador maliciosos, que possam causar danos à Plataforma e, se for o caso, de aplicações de Internet da Empresa, ou, ainda, a outros usuários.

O Site e aplicações de Internet da Empresa mantêm um canal de atendimento aos Usuários e para denúncia de perfis/dados falsos através do endereço eletrônico loja@brancoala.com, pelo chat online, comunicação via WhatsApp ou pelo formulário de contato do Site. Nesses canais também poderão ser encaminhadas quaisquer outras denúncias.

5. Uso de Licença

É concedida permissão para baixar temporariamente uma cópia do Conteúdo e/ou dos materiais (informações ou software) no site Loja Brancoala, apenas com o objetivo de comprar artigos pessoais vendidos no Site, bem como para visualização transitória pessoal e não comercial. Esta é a concessão de uma licença, não uma transferência de título e, sob esta licença, você não pode:

1.modificar ou copiar os materiais;

2.usar os materiais para qualquer finalidade comercial ou para exibição pública (comercial ou não comercial);

3.tentar descompilar ou fazer engenharia reversa de qualquer software contido no site Loja Brancoala;

4.remover quaisquer direitos autorais ou outras notações de propriedade dos materiais; ou

5.transferir os materiais para outra pessoa ou 'espelhar' os materiais em qualquer outro servidor.

Esta licença será automaticamente rescindida se você violar alguma dessas restrições e poderá ser rescindida por Loja Brancoala a qualquer momento. Ao encerrar a visualização desses materiais ou após o término desta licença, você deve apagar todos os materiais baixados em sua posse, seja em formato eletrônico ou impresso.

6. Inexistência de Garantia de Continuidade dos Serviços e Prazo

Em decorrência de questões técnicas e operacionais, o Site não garante disponibilidade permanente dos seus serviços e funcionalidades, bem como a Empresa se reserva o direito de cancelar qualquer serviço, a plataforma ou suas funcionalidades, a qualquer tempo.

Quando for razoavelmente possível, o Site informará previamente as interrupções do funcionamento dos seus serviços, da própria plataforma e/ou de suas funcionalidades.

A vigência dos Serviços do Site é indefinida. No entanto, a Empresa se reserva o direito a dar por finalizado, interromper, descontinuar ou suspender de forma unilateral e a qualquer momento a prestação do Serviço, ou ainda do Site e/ou qualquer dos serviços oferecidos nele, sendo desnecessária a comunicação prévia.

A Empresa poderá a seu livre critério sem a necessidade de aviso prévio, realizar quaisquer alterações na Plataforma que julgar necessárias, sem que eventuais indenizações de qualquer natureza sejam devidas ao Usuário em razão disso.

Eventuais alterações, atualizações e manutenções na Plataforma, poderão ensejar a suspensão e interrupção momentânea do acesso do Usuário à Plataforma, sem que esse fato implique na responsabilidade da Empresa por eventuais indenizações de qualquer natureza ao Usuário

7. Isenção de Responsabilidade

O USUÁRIO DECLARA E CONCORDA QUE A UTILIZAÇÃO DO SITE SERÁ POR SUA CONTA E RISCO EXCLUSIVOS, ATÉ O LIMITE LEGAL PERMITIDO.

ATENÇÃO! A EMPRESA, SEUS EXECUTIVOS, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS E REPRESENTANTES NEGAM QUALQUER RESPONSABILIDADE, EXPRESSA OU IMPLÍCITA, RELACIONADA AO SERVIÇO, AO SITE E AO USO DELE POR VOCÊ.

OS MATERIAIS NO SITE DA LOJA BRANCOALA SÃO FORNECIDOS 'COMO ESTÃO', COM BASE ‘NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM’. A LOJA BRANCOALA NÃO OFERECE GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPLÍCITAS, E, POR ESTE MEIO, NEGA TODAS AS OUTRAS GARANTIAS, INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, GARANTIAS IMPLÍCITAS OU CONDIÇÕES DE COMERCIALIZAÇÃO, ADEQUAÇÃO A UM FIM ESPECÍFICO OU NÃO VIOLAÇÃO DE PROPRIEDADE INTELECTUAL OU OUTRA VIOLAÇÃO DE DIREITOS.

ALÉM DISSO, O LOJA BRANCOALA NÃO GARANTE OU FAZ QUALQUER REPRESENTAÇÃO RELATIVA À PRECISÃO, AOS RESULTADOS PROVÁVEIS OU À CONFIABILIDADE DO USO DOS MATERIAIS EM SEU SITE OU DE OUTRA FORMA RELACIONADO A ESSES MATERIAIS OU EM SITES VINCULADOS A ESTE SITE.

8. Precisão dos Materiais, Exclusão de Garantia e Limitação de Responsabilidade

OS MATERIAIS EXIBIDOS NO SITE DA LOJA BRANCOALA PODEM INCLUIR ERROS TÉCNICOS, TIPOGRÁFICOS OU FOTOGRÁFICOS. LOJA BRANCOALA NÃO GARANTE QUE QUALQUER MATERIAL EM SEU SITE SEJA PRECISO, COMPLETO OU ATUAL. LOJA BRANCOALA PODE FAZER ALTERAÇÕES NOS MATERIAIS CONTIDOS EM SEU SITE A QUALQUER MOMENTO, SEM AVISO PRÉVIO. NO ENTANTO, LOJA BRANCOALA

NÃO SE COMPROMETE A ATUALIZAR OS MATERIAIS.

FRISE-SE QUE A EMPRESA NÃO GARANTE NEM SE RESPONSABILIZA PELA PRECISÃO OU INTEGRALIDADE DO CONTEÚDO DE SEU SITE OU DO CONTEÚDO LIGADO AO SEU E NÃO ASSUME QUALQUER OBRIGAÇÃO OU RESPONSABILIDADE POR QUAISQUER: (I) ERROS, EQUÍVOCOS OU IMPRECISÕES DE CONTEÚDO, (II) DANOS PESSOAIS OU MATERIAIS, DE QUALQUER NATUREZA, QUE RESULTE DO SEU ACESSO E DO USO DO NOSSO SITE E SERVIÇO, (III) DIFICULDADES DE ACESSO AO SITE, INCLUINDO PELO FUNCIONAMENTO E QUALIDADE DA REDE DE INTERNET DO USUÁRIO QUE SERÁ DE SUA EXCLUSIVA RESPONSABILIDADE, OU DO USO DE NOSSOS SERVIDORES PROTEGIDOS E/OU TODA E QUALQUER INFORMAÇÃO PESSOAL E/OU FINANCEIRA QUE NÃO TENHAM SIDO AUTORIZADAS, (IV) QUALQUER INTERRUPÇÃO OU CESSAÇÃO DA TRANSMISSÃO DE E PARA O NOSSO SITE E DO SERVIÇO, (IV) QUAISQUER BUGS, VÍRUS, MALWARE OU AFINS QUE POSSAM SER TRANSMITIDOS PARA OU ATRAVÉS DO NOSSO SITE POR QUALQUER TERCEIRO, (V) QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES EM QUALQUER CONTEÚDO OU QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER NATUREZA SOFRIDO COMO RESULTADO DO USO DE QUALQUER CONTEÚDO OU E-MAIL ENVIADO, TRANSMITIDO OU DE OUTRA FORMA DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DO SERVIÇO/SITE, (VI) DANOS DECORRENTES DA INTERRUPÇÃO, SUSPENSÃO E FINALIZAÇÃO DO ACESSO OU FALHAS NO FUNCIONAMENTO DO SITE PROVOCADO POR TERCEIROS, CASOS FORTUITOS OU EVENTOS DE FORÇA MAIOR E/OU (VII) QUAISQUER DEFRAUDAÇÕES DA UTILIDADE QUE OS NOSSOS USUÁRIOS POSSAM TER ATRIBUÍDO AO SITE.

A EMPRESA NÃO GARANTE, ENDOSSA, DEFENDE OU ASSUME RESPONSABILIDADE POR QUALQUER PRODUTO OU SERVIÇO DIVULGADO OU OFERECIDO POR TERCEIROS ATRAVÉS DO SITE E SUAS MÍDIAS SOCIAIS OU DE QUALQUER HYPERLINK DO SERVIÇO/SITE E SUAS MÍDIAS SOCIAIS, OU EXIBIDO EM QUALQUER BANNER OU OUTRO TIPO DE PUBLICIDADE, E A EMPRESA NÃO PARTICIPARÁ NEM SERÁ DE NENHUMA FORMA RESPONSÁVEL POR MONITORAR QUALQUER TRANSAÇÃO ENTRE VOCÊ E PROVEDORES TERCEIRIZADOS DE PRODUTOS OU SERVIÇOS. EM RESPEITO AO PRINCÍPIO DA BOA-FÉ, COMO SE FAZ NA COMPRA DE UM PRODUTO OU SERVIÇO, POR QUALQUER MEIO OU EM QUALQUER AMBIENTE, VOCÊ SEMPRE QUE POSSÍVEL DEVE USAR A RAZOABILIDADE, O BOM SENSO E SER CAUTELOSO.

ALÉM DISSO, EM NENHUM CASO O SITE LOJA BRANCOALA OU SEUS FORNECEDORES SERÃO RESPONSÁVEIS POR QUAISQUER DANOS (INCLUINDO, SEM LIMITAÇÃO, DANOS POR PERDA DE DADOS OU LUCRO OU DEVIDO A INTERRUPÇÃO DOS NEGÓCIOS) DECORRENTES DO USO OU DA INCAPACIDADE DE USAR OS MATERIAIS NA LOJA BRANCOALA, MESMO QUE A LOJA BRANCOALA OU UM REPRESENTANTE AUTORIZADO DA LOJA BRANCOALA TENHA SIDO NOTIFICADO ORALMENTE OU POR ESCRITO DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS. COMO ALGUMAS JURISDIÇÕES NÃO PERMITEM LIMITAÇÕES EM GARANTIAS IMPLÍCITAS, OU LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE POR DANOS CONSEQÜENTES OU INCIDENTAIS, ESSAS LIMITAÇÕES PODEM NÃO SE APLICAR A VOCÊ.

A EMPRESA UTILIZA AS MELHORES PRÁTICAS RECOMENDADAS DE MERCADO PARA MANTER SEGUROS TODOS OS DADOS INSERIDOS PELO USUÁRIO NA PLATAFORMA. ENTRETANTO, A EMPRESA SE EXIME DE RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE TODA NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DO CONHECIMENTO QUE TERCEIROS NÃO AUTORIZADOS POSSAM TER DE QUAISQUER DAS INFORMAÇÕES REPASSADAS PELO USUÁRIO, EM DECORRÊNCIA DE FALHA ATRIBUÍVEL AOS USUÁRIOS OU A TERCEIROS QUE FUJAM A QUALQUER CONTROLE RAZOÁVEL DA EMPRESA.

ALÉM DISSO, VOCÊ RECONHECE ESPECIFICAMENTE QUE A EMPRESA NÃO SERÁ RESPONSABILIZADA PELO CONTEÚDO OU PELA CONDUTA DIFAMATÓRIA, OFENSIVA OU ILEGAL DE QUAISQUER TERCEIROS E QUE O RISCO DE PREJUÍZO OU DANO RESULTANTE DOS MESMOS RECAI INTEIRAMENTE SOBRE VOCÊ.

A EMPRESA NÃO GARANTE A AUSÊNCIA DE VÍRUS NO SITE, BEM COMO OUTROS ELEMENTOS NOCIVOS QUE POSSAM PRODUZIR ALTERAÇÕES NOS SISTEMAS INFORMÁTICOS DOS USUÁRIOS (SOFTWARE E HARDWARE) OU NOS DOCUMENTOS ELETRÔNICOS ARMAZENADOS NO SISTEMA INFORMÁTICO, EXIMINDO-SE DE QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS QUE POSSAM DECORRER DA PRESENÇA DE VÍRUS OU DE OUTROS ELEMENTOS NOCIVOS NO SITE.

EM NENHUM CASO A EMPRESA, SEUS EXECUTIVOS, DIRETORES, FUNCIONÁRIOS E/OU REPRESENTANTES SERÃO RESPONSABILIZADOS POR QUALQUER DANO DIRETO, INDIRETO, INCIDENTAL, ESPECIAL, PUNITIVO OU IMPREVISTO RESULTANTE DE QUAISQUER (I) ERROS, EQUÍVOCOS OU IMPRECISÃO DE CONTEÚDO E/OU DO SERVIÇO, (II) DANOS PESSOAIS OU MATERIAIS, DE QUALQUER NATUREZA, RESULTANTE DO SEU ACESSO E DO USO DO NOSSO SERVIÇO/SITE, (III) QUALQUER ACESSO OU USO DOS NOSSOS SERVIDORES PROTEGIDOS E/OU DE TODA E QUALQUER INFORMAÇÃO PESSOAL E/OU FINANCEIRA ALI ARMAZENADA QUE NÃO TENHA SIDO AUTORIZADA, (IV) QUALQUER INTERRUPÇÃO OU CESSAÇÃO DE TRANSMISSÃO DE OU PARA O NOSSO SERVIÇO/SITE, (IV) QUALQUER BUG, VÍRUS, MALWARE OU AFINS QUE POSSAM SER TRANSMITIDOS PARA OU ATRAVÉS DO NOSSO SERVIÇO, SITE OU MÍDIAS SOCIAIS EMPRESA, POR QUAISQUER TERCEIROS, E/OU (V) QUAISQUER ERROS OU OMISSÕES EM QUALQUER CONTEÚDO OU QUALQUER PERDA OU DANO DE QUALQUER NATUREZA SOFRIDO EM CONSEQÜÊNCIA DO USO DE QUALQUER CONTEÚDO OU E-MAIL ENVIADO, TRANSMITIDO OU DE QUALQUER OUTRA FORMA DISPONIBILIZADO ATRAVÉS DO SERVIÇO/SITE, SEJA POR RESPONSABILIDADE, CONTRATO, OFENSA OU QUALQUER OUTRA HIPÓTESE LEGAL, E INDEPENDENTEMENTE DE A EMPRESA SER ALERTADA SOBRE A POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.

A LIMITAÇÃO DE RESPONSABILIDADE ACIMA DESCRITA SERÁ APLICADA NA MEDIDA MÁXIMA PERMITIDA POR LEI NA JURISDIÇÃO COMPETENTE E O MÁXIMO VALOR A QUE A EMPRESA SE RESPONSABILIZA, INDEPENDENTEMENTE DO MOTIVO QUE ORIGINOU O PEDIDO, ESTÁ LIMITADO AO MONTANTE EVENTUALMENTE PAGO PELO USUÁRIO À

EMPRESA PELO SERVIÇO PRESTADO E/OU PRODUTO COMPRADO NO ANO DA OCORRÊNCIA, DESDE QUE INEQUIVOCAMENTE COMPROVADO O PREJUÍZO ALEGADO.

9. Indenização

Na medida do permitido pela lei aplicável, Você concorda em defender, indenizar e isentar a Empresa, sua controladora (se existente), seus executivos, diretores, funcionários e/ou representantes de toda e qualquer reclamação, ação judicial, danos, obrigações, perdas, despesas, custos ou dívidas (inclusive, mas sem se limitar, a honorários advocatícios), em razão do seu uso indevido do Site e/ou dos Materiais nela disponibilizados, oriundos de: (i) uso e acesso ao Serviço; (ii) violação de qualquer cláusula destes Termos de Uso; (iii) violação de direitos de propriedade intelectual da Empresa ou de qualquer direito de terceiros, inclusive, direitos autorais dos Conteúdos, de propriedade ou de privacidade; ou (iv) qualquer alegação de que algum Conteúdo tenha causado danos a terceiros.

Tal obrigação de defesa e indenização subsistirá a estes Termos de Uso e ao uso do Serviço e/ou do Site.

10. Cessão

Estes Termos de Uso e quaisquer direitos e licenças concedidos de acordo com o presente não podem ser transferidos ou cedidos por Você, mas podem ser transferidos pela Empresa sem qualquer restrição.

11. Tolerância

Nenhuma omissão ou demora da Nossa parte em exercer os nossos direitos previstos nestes Termos de Uso, nas nossas demais políticas ou previstos em lei, implica ou significa renúncia ao seu exercício.

Desta forma, a tolerância por quaisquer das partes em relação ao descumprimento de qualquer termo, disposição ou condição deste instrumento, não constituirá novação, nem prejudicará ou restringirá os direitos de tal parte, nem isentará as demais partes do integral cumprimento de suas obrigações conforme aqui previstas.

12. Links

A Loja Brancoala não analisou todos os sites vinculados ao seu site e não é responsável pelo conteúdo de nenhum site vinculado. A inclusão de qualquer link não implica endosso pela Loja Brancoala do site. O uso de qualquer site vinculado é por conta e risco do usuário.

13. Comunicações

Todas as notificações e demais comunicações a serem feitas com relação a este Contrato por parte do Usuário à Empresa serão elaboradas por escrito e consideradas eficazes, para todos os efeitos, quando enviadas para o endereço constante do Preâmbulo deste Contrato e/ou por meio (i) de formulário eletrônico no Site, (ii) Chat Online ou (iii) quando forem dirigidas para o endereço eletrônico informado na Plataforma, a saber, loja@brancoala.com.

De outro lado, todas as notificações e comunicações por parte da Empresa ao Usuário serão consideradas eficazes, para todos os efeitos, quando se realizarem em uma das seguintes formas: (i) envio de carta ao domicílio do Usuário quando este tiver fornecido um endereço válido à Empresa; (ii) envio de mensagem por meio de correio eletrônico a qualquer dos endereços fornecidos pelo Usuário; e (iii) mediante a inclusão de mensagens no Site.

14. Disposições Gerais

Estes Termos de Uso, em conjunto com a Política de Privacidade localizada no site www.loja.brancoala.com e quaisquer outros avisos legais publicados pela Empresa no Site integram o Contrato entre Você e a Empresa em relação ao Serviço.

Política de Privacidade. Em caso de dúvidas sobre a proteção a dados pessoais, ou para obter mais informações sobre dados pessoais e os casos nos quais poderá ser quebrado o sigilo de que trata esta cláusula, consulte nossa página de Política de Privacidade em nosso Site.

Os termos e expressões definidos no presente instrumento terão o significado que lhes for atribuído, sejam eles no singular ou no plural, no masculino ou no feminino, na forma nominal ou verbal.

A declaração de nulidade, invalidade ou ineficácia de qualquer das disposições contidas no presente instrumento não prejudicará a validade e eficácia das demais, que permanecerão vinculatórias sobre as partes, como se a disposição nula, inválida ou ineficaz tivesse sido separada e excluída, obrigando-se as partes a envidar seus melhores esforços no sentido de interpretar tal trecho/disposição de forma consistente com a lei aplicável para refletir, na medida do possível, a intenção original da Empresa e dos Usuários, bem como alcançar os objetivos da disposição nula, inválida ou ineficaz através de mútuo acordo, inclusive, se for o caso, por meio da inclusão de dispositivo substitutivo.

Na hipótese de descumprimento de qualquer das cláusulas deste contrato pelo Usuário, a Empresa se reserva o direito de rescindir imediatamente este Contrato e notificar em seguida o Usuário.

15. Lei aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos única e exclusivamente pelas leis brasileiras, sendo que qualquer ação judicial relativa à sua interpretação ou aplicação deverá ser processada e julgada pelo Poder Judiciário Brasileiro.

Em caso de conflito de leis estaduais ou municipais, para a interpretação de qualquer dúvida ou litígio, deverá sempre prevalecer a legislação do Estado de São Paulo. O foro eleito para resolução de eventuais conflitos é o Foro Central da Comarca de Santos, com exclusão de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

Frise-se, por fim, que ao clicar em “Li e Concordo” e em seguida “Criar Conta” ou “Finalizar Compra” em relação a estes Termos de Uso, Você concorda em ficar vinculado pelos termos estabelecidos neste Contrato.

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